EXECUÇÃO JUDICIAL, O QUE É?
Angularmente, pensar numa sociedade[1] dentro dos moldes da modernidade é sem dúvida compreender que é impossível engendrar uma estrutura social organizada se não haver um código de conduta que estabeleça direitos e garantias às pessoas. Desta forma, grosseiramente, pode se dizer que o berço do Direito é sem dúvida a necessidade de disciplinar o “homem […]
DIREITO PENAL BRASILEIRO
O positivismo criminal brasileiro se desenvolveu por um sistema de duplo corte que por um lado se destaca pela massiva exponencial manutenção e dilatação de um modelo intelectual e ideológico que desaparece com as técnicas dogmáticas, de modo, que cada vez mais se impulsiona a aplicação das normas em direção aos anseios populares que não […]
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O TRÁFICO DE PESSOAS
Ao analisar em especifico o papel do Brasil dentro desse contexto, pode perceber que sempre houve nesse território um trabalho visando controlar tal pratica, isto é, o tráfico de pessoas, mas sem dúvida muito mitigada, contudo esse movimento só vai se fortalecer nas últimas décadas[1], ou seja, quando o Estado brasileiro resolve enfrentar formalmente a […]